FLORAGRO

Dados dos desmatamento no Acre de janeiro de 2013 a janeiro de 2014

Segundo dados do Sistema DETER – INPE e do SAD – IMAZON, foi possível detectar que no ano de 2013 a RESEX Chico Mendes sofreu um desmatamento de 1,08 km², e apenas no mês de janeiro de 2014 já foi constatado 0,27 km² de desmatamento, o que elevou a Unidade de Conservação ao 1º Lugar no Ranking de desmatamento por Unidade de Conservação Federal em 2014, ultrapassando até a APA do Tapajós – PA que neste mesmo mês desmatou o correspondente a 0,21 km².

Outras Unidade de Conservação afetadas com o desmatamento no de 2013 foram a Floresta Estadual do Antimary, que teve 0,63 km² e a RESEX do Alto Tarauacá com 1,04 km² de desmatamento neste período.

Devido a grande incidência de cobertura de nuvens pode ocorrer a não detecção de desmatamento, temos que levar em consideração que o Sistema DETER consegue captar desmatamentos apenas superiores a 25 ha, e que até a data desta matéria não haviam dados disponíveis pelo DETER dos meses de novembro e dezembro, sendo detectado de janeiro a outubro 49 pontos de desmatamento em todo o estado do Acre.

Entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014 todos os 22 municípios acreanos tiveram pontos de desmatamento, conforme tabela abaixo:

Rio Branco	3,7415
Mâncio Lima	3,406
Sena Madureira	2,3247
Xapuri	1,7524
Feijó	0,9303
Marechal Thaumaturgo	0,877
Cruzeiro do Sul	0,7394
Senador Guiomard	0,6939
Tarauacá	0,6378
Manoel Urbano	0,6211
Santa Rosa do Purus	0,594
Porto Acre	0,4754
Bujari	0,4268
Plácido de Castro	0,423
Brasiléia	0,4163
Jordão	0,3694
Assis Brasil	0,3285
Rodrigues Alves	0,3206
Capixaba	0,2672
Acrelândia	0,1599
Porto Walter	0,1008
Epitaciolândia	0,0078
Total	19,6138

Desmatamento por município (km²)

Adaptado por Bardavil Farias - Engº Florestal

Fonte de dados: DETER / SAD

Florestas Acreanas compõem o Plano de Outorga Florestal 2014 onde 2,8 milhões de hectares com aptidão para o manejo.

Cerca de 2,8 milhões de hectares na Amazônia possuem, neste ano, aptidão para o manejo florestal por meio das concessões florestais – instrumento que permite a empresas o acesso a florestas públicas para a produção sustentável de madeira.

O dado é do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2014, que analisa onde estão localizadas as florestas públicas brasileiras com condições para serem submetidas à concessão florestal e qual a sua extensão.

Se estivessem sob efetivo manejo essas áreas teriam o potencial de ofertar cerca de 1,3 milhão de m3 por ano de madeira tropical em tora, o que representaria aproximadamente 10% da produção madeireira da Amazônia Legal que, em 2012, foi de 13,5 milhões de m3, segundo o IBGE.

O Plano é o principal documento utilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para planejar o lançamento de novos editais de concessão florestal. Apenas áreas Florestas passíveis de concessão estão próximas de polos madeireiros

Florestas passíveis de concessão estão próximas de polos madeireiros

incluídas no Paof podem ser objeto dessa estratégia de uso e conservação.

Localização
Os 2,8 milhões de hectares são a estimativa do somatório da área com potencial para efetivo manejo dentre um conjunto de 11 florestas nacionais (flonas) e duas glebas nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Roraima consideradas passíveis de concessão.

Essas florestas públicas são as flonas do Macauã e de São Francisco (AC); de Altamira, do Amana, de Caxiuanã, do Crepori, de Itaituba I e II, Saracá-Taquera, do Trairão (PA); e de Jacundá (RO). Também estão no Paof áreas destacadas das glebas Afluente (AC) e Curuquetê (AM).

No conjunto, essas áreas estão diretamente localizadas nos principais polos madeireiros da Amazônia, ou próximos deles, o que amplia a atratividade econômica das futuras concessões. A Flona de Jacundá, por exemplo, tem parte de sua área no município de Porto Velho, maior produtor de madeira serrada na Amazônia Legal em 2012, com 335 mil metros cúbicos naquele ano. E, das flonas paraenses incluídas no Plano, a maioria está na região de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), outro polo de relevância.

Seleção
Para chegar às florestas passíveis de concessão, o Serviço Florestal Brasileiro adota uma metodologia em duas fases. Na primeira, são excluídas todas as áreas de florestas públicas que possuam impedimentos ou restrições legais para serem submetidas à concessão florestal, como florestas utilizadas por comunidades.

Na segunda fase, são excluídas florestas públicas federais que não se encontram aptas para serem submetidas à concessão florestal no ano de vigência do Paof 2014. A seleção final traz florestas que, entre outros critérios, estão em áreas prioritárias (regiões com infraestrutura mínima de transporte e energia e localizadas perto de polos madeireiros, por exemplo).

No caso de flonas, só são consideradas passíveis de concessão as que têm plano de manejo da unidade de conservação aprovado ou com perspectiva de aprovação no ano, pois o plano de manejo é que define a zona onde poderá ocorrer esse tipo de produção sustentável.

Participação
O Paof 2014 também é o resultado de consultas e análises por parte das agências reguladoras, diversos órgãos de governo e a sociedade. O SFB também realiza consultas prévias com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MPOG), Conselho de Defesa Nacional (CDN) e Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP). A sociedade também participa por meio de consultas públicas realizadas pelo SFB.

Contato para a imprensa
Serviço Florestal Brasileiro
Assessoria de Comunicação
(61) 2028-7130/ 7293
comunicacao@florestal.gov.br

Aprovado, Código Florestal Mineiro traz tranquilidade jurídica

Código Florestal Mineiro foi aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os produtores rurais comemoram a aprovação do projeto, cujas determinações válidas no Estado serão as mesmas do Código Florestal Nacional. De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Uberaba, Romeu Borges, que se envolveu diretamente neste assunto, aprovação vai trazer tranquilidade jurídica ao produtor.
Leia a matéria completa: JM Online

Estados solicitam regulamentação do Cadastro Ambiental Rural

Representantes de vários estados do país se reuniram nessa terça-feira (03), em Brasília, com representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do Ministério do Meio Ambiente para obter maiores informações sobre a regulamentação e a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O assunto foi discutido durante a 64ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

Os representantes dos Estados relataram ao Governo Federal a preocupação e os transtornos causados pela demora da publicação dos decretos de regulamentação do CAR e do lançamento do sistema para uso dos proprietários rurais.

Veja a matéria completa: Agência de Notícias do Paraná

1 milhão de hectares na Floresta Amazônica poderão ser explorados por madeireiras

Mais de um milhão de hectares na Floresta Amazônica poderão ser explorados por madeireiras a partir do ano que vem. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou, na semana passada, o terceiro edital deste ano de concessão florestal, na Floresta Nacional de Altamira, no Pará, com área de 360 mil hectares, para a exploração sustentável de madeira tropical.

Também estão abertos os editais das florestais nacionais do Crepori e do Amana, ambas no Pará, que somam 740 mil hectares. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. As áreas abertas para exploração madeireira localizam-se na região de influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e estão sob pressão do desmatamento.

O objetivo das concessões é ordenar a atividade madeireira e promover uma economia florestal de base sustentável, com madeira legal, de origem rastreada, aumentar a oferta de empregos e elevar a renda e a arrecadação regionais. “A política de concessão florestal traz a presença forte do Estado para áreas que ainda são remotas. Para que haja uma atividade de base florestal na Amazônia, é preciso tratar da questão da regularidade fundiária, que é um ponto crítico”, disse o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Marcus Vinicius Alves.

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INCRA disponibiliza a 3º Edição da Norma de Georreferenciamento

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) disponibilizou, para download, a 3ª Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais (NTGIR), que foi atualizada e está totalmente voltada para a gestão da certificação por meio digital.

Integram à Norma, o Manual Técnico de Limites e Confrontações, que contém orientações sobre como proceder a descrição dos limites dos imóveis rurais, ou seja, o que medir, não considerando o proprietário e sim o bem imóvel; e, o Manual Técnico de Posicionamento que explica sobre como medir o imóvel.

Foto: Mundo GEO

Além disso, a 3ª NTGIR possibilita a utilização de novos métodos de posicionamento, utilizando sensoriamento remoto para limites naturais como rios, encostas, montanhas, elimina a obrigatoriedade de implantação de marcos físicos em alguns casos.